Algumas soluções realizadas pela Serrano & Botelho no Âmbito Judicial:
DIREITO MÉDICO
- Obtenção de decisões judiciais favoráveis para cliente Multinacional do Setor de Saúde Suplementar garantindo a negativa de custeio de medicamentos não nacionalizados;
- Realização de mediação judicial junto ao setor de mediação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em favor de empresa Multinacional do Setor de Saúde Suplementar, reduzindo a contingência do cliente para ações judiciais.
MANDADOS DE SEGURANÇA
- Concessão de segurança em ação mandamental visando a exoneração do ICMS nas operações que envolvam admissão temporária;
- Concessão de segurança em ação mandamental visando a liberação de mercadoria sem o pagamento de ICMS, haja vista o regime especial de desembaraço aduaneiro;
- Concessão de segurança em ação mandamental viando o deferimento de admissão temporária para duas sondas de perfuração terrestre de empresa multinacional;
- Concessão de segurança em ação mandamental para suspensão de edital de licitação para empresa Multinacional do Setor Químico e Gases Industriais;
LIMINARES
- Obtenção de liminares para desbloqueio de contas penhoradas para empresas do segmento de petróleo, gás natural e saúde suplementar;
- Obtenção de liminares para reintegração de posse de equipamentos, por descumprimento contratual para grandes clientes atuantes no segmento Petróleo & Gás Natural e Multinacional do Setor Químico e Gases Industriais;
- Concessão de tutelas antecipadas para a suspensão de protestos realizados por empresas em situações de fraude praticados contra clientes – Empresas Multinacionais.
- Concessão de liminares em Interditos Proibitórios para a liberação de caminhões de abastecimento de combustíveis para todo o Estado do Rio de Janeiro.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Obtenção de Alvará Judicial para realização de eventos para empresa do segmento da moda;
- Reconhecimento da proteção de Trade Dress em favor de Grupos Econômicos na área de distribuição e revenda de combustíveis e Empresas Nacionais;
DIREITO PÚBLICO
- Obtenção de Decisões Judiciais favoráveis para afastar a necessidade do registro em Conselho Regional de Classe de Clientes – pessoas jurídicas de grande porte no seguimento de Petróleo & Gás Natural e Multinacional com atuação no Setor Químico e Gases Industriais – em razão da sua atividade preponderante;
